Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (6), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi bastante concorrido e contou com a presença do ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, dos senadores Otto Alencar (PSD/BA), Lídice da Mata (PSB/BA), e Roberto Muniz (PP/BA), que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado, além de diversos deputados federais e estaduais e outras autoridades, como o ex-governador Roberto Santos e os reitores das quatro universidades estaduais (UEFS, UESC, UNEB e UESB).
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. “Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo, [Pinheiro], para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas e esta é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo”, explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. “Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que antes de mim quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado”, disse.
Pinheiro também lembrou de sua trajetória como parlamentar, quando integrou a subcomissão e a CPI encarregada de investigar desvios na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “Visitei diversos municípios em que foram identificadas irregularidades, no total de 113 apenas na Bahia”, lembrou. Também foi Pinheiro que propôs a substituição do Fundef pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que distribui a arrecadação vinculada à educação para todos os alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico. O Fundeb foi criado através da Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado em 2007, em substituição ao Fundef, que se limitava aos alunos das oito séries do ensino fundamental.
O secretário também citou que quando atuava no Congresso Nacional apresentou o decreto legislativo 402/97, que surtou os efeitos do Decreto 2.208 que visava destruir o conjunto de escolas técnicas públicas federais e estaduais e lembrou que conduziu a bancada de apoio ao governo para a aprovação do Plano Nacional da Educação, em 2014. Ao citar valores que lhe foram passados pelos pais, como o empenho com os estudos, Pinheiro saudou a presença de sua mãe, Anatildes Pinheiro, a esposa, Ana Pinheiro, os filhos e os seis netos, que também estiveram presentes na cerimônia.
Antes de transmitir o cargo, Barreto ressaltou a missão que cumpriu durante os últimos anos. “Gostaria de registrar minha satisfação dos 6 anos e oito meses que toquei essa casa e de agradecer à equipe da Secretaria da Educação, porque esse trabalho não poderia ter sido feito sozinho, além da parceria com todos os secretários e colegas nessa missão de transformar a Bahia”.